Direito Tributário

A atuação na área do Direito Tributário é essencial ao bom desempenho das atividades ligadas ao Comércio Exterior, e por isso os profissionais do escritório estão habilitados para oferecer aos seus clientes:

• Assessoria jurídico-tributária permanente;

• Pareceres jurídicos e realização de seminários sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária;

• Formulação e encaminhamento de consultas aos órgãos da administração pública fiscal;

• Planejamento tributário;

• Operações específicas e rotineiras visando à redução lícita da carga tributária;

• Assessoria em questões relacionadas à obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais;

• Assistência jurídica e acompanhamento em procedimentos fiscalizatórios;

• Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais;

• Patrocínio de ações tributárias e condução de processos na esfera administrativa e judicial questionando a exigência de tributos;

• Avaliação de passivos tributários por meio da realização de due diligences;

• Orientação fiscal aos clientes para a sustentação de lançamentos contábeis em caso de fiscalização por parte das autoridades fazendárias;

• Identificação e auxílio jurídico na recuperação de créditos tributários;